Descrição
Conteúdo da Apostila:

LÍNGUA PORTUGUESA - 109 páginas:
- Compreensão e interpretação de textos
- Ortografia
- Semântica
- Morfologia
- Sintaxe
- Pontuação
- Nova Ortografia.

INGLÊS - 13 páginas:
- Interpretação de Textos em Inglês.

RACIOCÍNIO LÓGICO-QUANTITATIVO - 260 páginas:
- Estruturas Lógicas e diagramas Lógicos
- Lógica de Argumentação
- Trigonometria
- Matrizes
- Determinantes
- Sistemas Lineares
- Álgebra linear
- Arranjos permutação e Combinações
- Noções de Probabilidade e Estatística
- Geometria Básica
- Juros Simples Compostos e Sistemas de Amortização
- Taxas de Juros,
- Números inteiros, racionais e reais
- Números complexos
- Números e grandezas proporcionais
- Razão e proporção
- Divisão proporcional
- Regra de três simples e composta
- Porcentagem
- Raciocínio sequencial
- Orientação espacial e temporal
- Formação de conceitos e discriminação de elementos.


DIREITO CIVIL - 31 páginas:
- Lei de Introdução ao Código Civil: vigência e revogação da norma, conflito de normas no tempo e no espaço, preenchimento de lacuna jurídica
- Pessoa Natural: conceito, capacidade e incapacidade, começo e fim, direitos da personalidade
- Pessoa Jurídica: conceito, classificação, começo e fim de sua existência legal, desconsideração
- Fatos Jurídicos. Ato Jurídico. Negócio Jurídico: conceito, classificação, elementos essenciais gerais e particulares, elementos acidentais, defeitos, nulidade absoluta e relativa, conversão no negócio nulo. Prescrição e Decadência
- Ato Ilícito. Abuso de Direito
- Responsabilidade Civil no novo Código Civil e seu impacto no direito do trabalho.


DIREITO PENAL - 45 páginas:
- Da aplicação da lei penal
- Do Crime
- Dos Crimes contra a Organização do Trabalho (arts. 197 a 207 do CP)
- Legislação sobre Prisão Especial para os Dirigentes de Entidades Sindicais e para o Empregado do Exercício de Representação Profissional ou no
Cargo de Administração Sindical (Lei n. 2.860, de 31/08/56)
- Crimes contra a Previdência Social (Lei n.8.212, de 24/07/91)
- Lei dos Juizados Especiais (Lei n. 9.029, de 13/04/95)
- Crimes contra a Administração Pública
- Lei n. 8.137, de 27/12/1990: Capítulo I, Seção II – Dos crimes contra a Ordem Tributária: Dos crimes praticados por Funcionários Públicos.


DIREITO COMERCIAL - 135 páginas:
- Empresa. Empresário. Estabelecimento
- Microempresa e empresa de pequeno porte (Lei Complementar nº 123/2006)
- Prepostos. Escrituração
- Conceito de sociedades. Sociedades não personificadas e personificadas. Sociedade simples
- Sociedade limitada. Sociedades por ações. Sociedade cooperativa. Operações societárias. Dissolução e liquidação de sociedades
- Recuperação judicial e extrajudicial. Falência. Classificação creditória
- Nota promissória. Cheque. Duplicata.


DIREITO CONSTITUCIONAL - 142 páginas:
- Constituição. Conceito. Classificação. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais
- Poder Constituinte. Conceito, Finalidade, Titularidade e Espécies. Reforma da Constituição. Cláusulas Pétreas
- Supremacia da Constituição. Controle de Constitucionalidade. Sistemas de Controle de Constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
- Princípios Fundamentais da Constituição Brasileira
- Organização dos Poderes do Estado. Conceito de Poder: Separação, Independência e Harmonia
- Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais, Coletivos, Sociais, Políticos e Nacionalidade. Tutela Constitucional das Liberdades: Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data, Ação Popular, Mandado de Injunção e Direito de Petição. Ação Civil Pública
- Da Ordem Econômica e Financeira: Princípios Gerais da Atividade Econômica. Sistema Financeiro Nacional
- Da Ordem Social. Seguridade Social: Conceito, Objetivos e Financiamento. Saúde, Previdência Social e Assistência Social
- Administração Pública: Princípios Constitucionais.


DIREITO ADMINISTRATIVO - 218 páginas:
- Conceito e fontes do Direito Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- A Administração Pública: Conceito. Poderes e deveres do administrador público. Uso e abuso do poder.Organização administrativa brasileira: princípios, espécies, formas e características. Centralização e Descentralização da atividade administrativa do Estado. Concentração e Desconcentração. Administração
Pública Direta e Indireta, Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista. Entidades paraestatais. Organizações Sociais. Contratos de Gestão
- Poderes Administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de polícia
- Atos Administrativos: fatos da Administração Pública, atos da Administração Pública e fatos administrativos. Conceito, formação, elementos, atributos e classificação. Mérito do ato administrativo. Discricionariedade. Ato administrativo inexistente. Atos administrativos nulos e anuláveis. Teoria dos motivos determinantes. Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo
- Serviços Públicos: conceitos: classificação regulamentação controle permissão concessão e autorização
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União: provimento e vacância de cargos públicos, remoção, redistribuição, direitos e vantagens,
licenças e afastamentos e seguridade social do servidor (Lei n. 8.112, de 11/12/1990, atualizada)
- Responsabilidade civil do Estado. Ação de Indenização. Ação Regressiva
- Controle da Administração Pública: Conceito. Tipos e Formas de Controle. Controle Interno e Externo. Controle Prévio, Concomitante e Posterior. Controle Parlamentar. Controle pelos Tribunais de Contas. Controle Jurisdicional. Meios de Controle Jurisdicional
- Constituição Federal: Título III, Capítulo VII – Da Administração Pública
- Código Penal Brasileiro: Título XI – Dos Crimes contra a Administração Pública – Capítulos I, II e II-A – arts. 312 a 337-D
- Regime Disciplinar dos Servidores Públicos Civis da União: Lei nº 8.112/90
- Lei nº 8.137, de 27/12/1990: Capítulo I, Seção II – Dos crimes contra a Ordem Tributária praticados por Funcionários Públicos
- Lei nº 8.429, de 02/6/1992 – Lei da Improbidade Administrativa
- Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal – Decreto nº 1.171, de 22/6/1994
- Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal (Decreto nº 6.029, de 1º/2/2007) - Conflito de Interesses no Serviço Público (Resolução nº 08, de 25/9/2003, da Comissão de Ética Pública da Presidência da República)
- – Política de Segurança da Informação no âmbito da Secretaria da Receita Federal (Portaria SRF nº 450, de 28/4/2004)
- Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784, de 29/1/1999).



DIREITO PREVIDENCIÁRIO - 68 páginas:
- Seguridade social
- Conceituação
- Organização e princípios constitucionais
- Regime Geral de Previdência Social
- Segurados obrigatórios
- Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso, segurado especial
- Segurado facultativo: conceito, características
- Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário
- Financiamento da seguridade social
- Receitas da União
- Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes
- Salário-decontribuição
- Conceito
- Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes
- Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social
- Obrigações da empresa e demais contribuintes
- Prazo de recolhimento
- Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária
- Obrigações acessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.



DIREITO TRIBUTÁRIO - 156 páginas:
- Competência Tributária
- Limitações Constitucionais do Poder de Tributar
- Imunidades
- Princípios Constitucionais Tributários
- Conceito e Classificação dos Tributos
- Tributos de Competência da União.
- Imposto sobre a Importação
- Imposto sobre a Exportação
- Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
- Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Imposto sobre Produtos Industrializados
- Imposto sobre Operações Financeiras
- Contribuições Sociais
- Contribuição para o Pis/Pasep
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
- Contribuições sociais previstas nas alíneas a, b e c do parágrafo único do art.11 da Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991, e as instituídas a título de substituição
- Contribuições por lei devidas a terceiros (art.3º, § 1º, da Lei n. 11.457, de 16 de março de 2007)
- Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
- Tributos de Competência dos Estados
- Tributos de Competência dos Municípios
- Simples
- Legislação Tributária
- Constituição
- Emendas à Constituição
- Leis Complementares
- Leis Ordinárias
- Leis Delegadas
- Medidas Provisórias
- Tratados Internacionais
- Decretos
- Resoluções
- Decretos Legislativos
- Convênios
- Normas Complementares
- Vigência da Legislação Tributária
- Aplicação da Legislação Tributária
- Interpretação e Integração da Legislação Tributária
- Obrigação Tributária Principal e Acessória
- Fato Gerador da Obrigação Tributária
- Sujeição Ativa e Passiva. Solidariedade. Capacidade Tributária
- Domicílio Tributário
- Responsabilidade Tributária. Conceito
- Responsabilidade dos Sucessores
- Responsabilidade de Terceiros
- Responsabilidade por Infrações
- Crédito Tributário. Conceito
- Constituição do Crédito Tributário
- Lançamento. Modalidades de Lançamento
- Hipóteses de alteração do lançamento
- Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Modalidades
- Extinção do Crédito Tributário. Modalidades
- Pagamento Indevido
- Exclusão do Crédito Tributário. Modalidades
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
- Administração Tributária
- Fiscalização
- Dívida Ativa
- Certidões Negativas.



COMÉRCIO INTERNACIONAL - 163 páginas:
- Políticas comerciais. Protecionismo e livre-cambismo
- Comércio internacional e desenvolvimento econômico
- Barreiras tarifárias e não-tarifárias
- A Organização Mundial do Comércio (OMC): textos legais, estrutura, funcionamento
- O Acordo sobre o Comércio de Bens (GATT- 1994) princípios básicos e objetivos
- O Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (GATS)
- Valor aduaneiro. Acordo sobre a implementação do Art. VII do GATT-1994. Critérios gerais e princípios básicos do Acordo
- Métodos de Valoração
- Sistemas preferenciais
- Sistema Geral de Preferências
- Sistema Geral de Preferências de Países em Desenvolvimento
- Acordos regionais: estágios de integração econômica
- União Europeia
- Integração econômica nas Américas: ALALC, ALADI, Mercosul Comunidade Andina de Nações o Acordo de Livre Comércio da América do Norte
- Mercosul. Objetivos e estágio atual de integração comercial
- Estrutura institucional e sistema decisório
- Tarifa externa comum: aplicação principais exceções
- Regras de origem
- Valoração aduaneira no Mercosul
- Práticas desleais de comércio e defesa comercial medidas antidumping, medidas compensatórias e salvaguardas comerciais
- Sistema administrativo e instituições intervenientes no comércio exterior no Brasil
- A Câmara de Comércio Exterior (CAMEX)
- Receita Federal do Brasil
- Secretaria de Comércio Exterior (SECEX)
- O Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX)
- Banco Central do Brasil (BACEN)
- Ministério das Relações Exteriores (MRE)
- Classificação aduaneira
- Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH)
- Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). 9. Contrato de Comércio Internacional de Compra e Venda das Mercadorias
- Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (Convenção de Viena)
- Termos Internacionais de Comércio (INCOTERMS 2000)
- Regimes aduaneiros
- Regimes aduaneiros especiais: Trânsito Aduaneiro, Admissão Temporária, Drawback, Entreposto Aduaneiro, Entreposto Industrial, Entreposto Industrial sob Controle Informatizado - RECOF, Exportação Temporária, Depósito Aduaneiro de Distribuição - DAD, Zona Franca de Manaus
- Regimes aduaneiros atípicos: Loja Franca, Depósito Especial Alfandegado - DEA, Depósito Afiançado - DAF, Depósito Franco, Depósito Alfandegado Certificado - DAC.



CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA - 209 páginas:
- Princípios fundamentais de contabilidade aprovados pelo Conselho Federal
- Patrimônio: componentes patrimoniais, ativo, passivo e situação líquida. Equação fundamental do patrimônio
- Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais
- Conta: conceito, débito, crédito e saldo. Teorias, função e estrutura das contas. Contas patrimoniais e de resultado. Apuração de resultados
- Sistema de contas, plano de contas. Escrituração: conceito e métodos partidas dobradas lançamento contábil – rotina, fórmulas processos de escrituração. Escrituração de operações financeiras
- Provisões: férias, 13° salário, devedores duvidosos, contingências passivas
- Balancete de verificação: conceito, forma, apresentação, finalidade, elaboração
- Balanço patrimonial: obrigatoriedade e apresentação conteúdo dos grupos e subgrupos. Elaboração
- Classificação das contas critérios de avaliação do Ativo e do Passivo Levantamento do balanço de acordo com a lei 6.404/76 e suas alterações
- Demonstração do Resultado do Exercício: estrutura, características e elaboração de acordo com a lei das sociedades por ações
- Apuração da receita líquida, do custo das mercadorias ou dos serviços vendidos e dos lucros: bruto, operacional e não-operacional do exercício do resultado do exercício antes e depois da provisão para o Imposto sobre Renda e para contribuição social sobre o lucro
- Transferência do lucro líquido para reservas
- Origens e aplicação de recursos. Conceito e elaboração da demonstração
- Demonstração do fluxo de caixa: métodos e forma de apresentação. Elaboração
- Depreciação, amortização e exaustão. Reparo e conservação de bens do ativo imobilizado. Despesas versus imobilizado
- Reavaliação de bens: conceito, forma, contabilização, realização da reserva
- Demonstração de mutações do patrimônio líquido: elaboração de acordo com a lei das sociedades por ações
- Patrimônio líquido: capital, reservas de capital reservas de lucros: legal, estatutárias, para contingências, retenção de lucros e lucros a realizar reversão de reservas, ações em tesouraria, distribuição de lucros e dividendos, cálculo, contabilização e pagamento dos dividendos compensação de prejuízos - Ganhos ou perdas de capital: conceito, alienação de bens do ativo imobilizado, alienação de investimentos, avaliados pelo custo ou por equivalência patrimonial cálculo e contabilização
- Demonstração do Valor Adicionado – DVA: conceito, forma de apresentação e elaboração
- Duplicatas descontadas, aplicações financeiras, variações monetárias, receitas e despesas financeiras, despesas antecipadas, receitas antecipadas,
empréstimos e financiamentos: apropriação, principal, juros transcorridos e a transcorrer, passivo atuarial, depósitos judiciais, folha de pagamentos: elaboração e contabilização operações com mercadorias, arrendamento mercantil
- Participação societária: ações, dividendos, debêntures, partes beneficiárias. Métodos de avaliação: pelo custo por equivalência patrimonial relevância do investimento coligação acionária, controle acionário cálculo da avaliação, ágio e deságio, recebimento de lucros ou dividendos de
investimentos, contabilização
- Análise das Demonstrações. Análise horizontal e indicadores de evolução. Índices e quocientes financeiros de estrutura e econômicos.



AUDITORIA - 108 páginas:
- Aspectos Gerais. Normas de Auditoria. Ética Profissional, Responsabilidade Legal, Objetivo, Controle de Qualidade
- Auditoria Interna Versus Auditoria Externa. Conceito, Objetivos, Responsabilidades, Funções, Atribuições
- Desenvolvimento do Plano de Auditoria. Estratégia de Auditoria, Sistema de Informações, Controle Interno, Risco de Auditoria
- Testes de Auditoria: Substantivos, de Observância, Revisão Analítica
- Procedimentos de Auditoria: Inspeção, Observação, Investigação, Confirmação, Cálculo, Procedimentos Analíticos
- Tipos de Teste em Áreas Específicas das Demonstrações Contábeis: Caixa e Bancos, Clientes, Estoques, Investimentos, Imobilizado, Fornecedores, Advogados, Seguros, Folha de Pagamentos
- Amostragem Estatística: Tipos de Amostragem, Tamanho da Amostra, Risco de Amostragem, Seleção da Amostra, Avaliação do Resultado do Teste.
- Carta de Responsabilidade da Administração: objetivo, conteúdo
- Uso do Trabalho de Outros Profissionais: outro Auditor Independente, Auditor Interno, Especialista de Outra Área
- Eventos Subsequentes
- Parecer de Auditoria. Tipos de Parecer, Estrutura, Elementos.



ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 108 páginas:
- Organização do Estado e da Administração Pública.
- Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial.
- Experiências de reformas administrativas.
- O processo de modernização da Administração Pública.
- Evolução dos modelos/paradigmas de gestão: a nova gestão pública.
- Governabilidade, governança
- Governo eletrônico e transparência.
- Qualidade na Administração Pública.
- Novas tecnologias gerenciais e organizacionais e sua aplicação na Administração Pública.
- Gestão Pública empreendedora.
- Controle da Administração Pública.
- Ética no exercício da função pública.



ECONOMIA - 114 páginas:
- Introdução à Macroeconomia. Conceitos Macroeconômicos Básicos. Identidades Macroeconômicas fundamentais. Formas de mensuração do Produto e da Renda Nacional. O produto nominal x o produto real. Números índices. O Sistema de contas nacionais. Contas nacionais no Brasil. Noções sobre o balanço de pagamentos. As contas do sistema financeiro e o multiplicador bancário
- Macroeconomia keynesiana. Hipóteses básicas da macroeconomia keynesiana. As funções consumo e poupança. Determinação da renda de equilíbrio. O multiplicador keynesiano. Os determinantes do investimento
- O modelo IS-LM. O Equilíbrio no Mercado de Bens. A demanda por Moeda e o Equilíbrio no Mercado Monetário. O equilíbrio no modelo IS/LM. Políticas econômicas no Modelo IS/LM. Expectativas no modelo IS/LM
- Modelo de oferta e demanda agregada, inflação e desemprego. A função
demanda agregada. As funções de oferta agregada de curto e longo prazo. Efeitos da política monetária e fiscal no curto e longo prazo. Choques de oferta. Inflação e Emprego. Determinação do Nível de Preços. Introdução às Teorias da Inflação. A curva de Phillips. A Rigidez dos reajustes de preços e salários. A Teoria da Inflação Inercial e a análise da Experiência Brasileira Recente no combate à inflação.
- Macroeconomia aberta. Estrutura do balanço de pagamentos. Regimes Cambiais. Crises Cambiais. O Modelo IS/LM numa economia aberta. Política monetária e fiscal numa economia aberta. Política Cambial no Plano Real
- Crescimento de longo prazo: O modelo de Solow. O papel da poupança, do crescimento populacional e das inovações tecnológicas sobre o crescimento. A regra de ouro
- A economia intertemporal. O consumo e o investimento num modelo de escolha intertemporal. A restrição orçamentária intertemporal das famílias. A restrição orçamentária intertemporal do governo e a equivalência ricardiana. A restrição orçamentária intertemporal de uma nação e o endividamento externo.


FINANÇAS PÚBLICAS - 75 páginas:
- Finanças públicas no Brasil
- Classificação das Receitas e Despesas Públicas segundo a finalidade, natureza e agente
- Hipóteses teóricas do crescimento das despesas públicas
- O financiamento dos gastos públicos – tributação e equidade. Incidência tributária
- Princípios teóricos da tributação
- Tipos de tributos progressividade, regressividade e neutralidade
- Orçamento público e os parâmetros da política fiscal
- Ciclo orçamentário
- Elaboração, Gestão e Avaliação Anual do PPA.

Publicado por: Download Apostila Concurso
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